Concurso para professor de ensino religioso.

 

DIÁRIO OFICIAL de 5 de março de 2012

 

EDITAL SMA Nº 63, DE 02 DE MARÇO DE 2012

		REGULAMENTA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO  DE PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO, DO QUADRO PERMANENTE  DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

		O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização  exarada no processo 07/000368/2011 e, em conformidade com o disposto  na Resolução SMA Nº 1640, de 28 de dezembro de 2010, torna público que  fará realizar o Concurso Público para provimento de cargo de Professor de  Ensino Religioso, do Quadro Permanente de Pessoal do Município do Rio  de Janeiro, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

		I. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

		1.  DO CONCURSO

		1.1 o concurso destina-se à seleção de candidatos para o preenchimento de vagas  no cargo efetivo de Professor de Ensino Religioso, no âmbito da Secretaria  Municipal de Educação.

		1.2 o professor admitido, quando não houver, justificadamente, turmas específicas  para esta disciplina, será aproveitado na disciplina compatível com a sua formação,  nos termos da lei nº 5303, art. 5º, de19/10/2011.

		1.3 o candidato deverá, quando nomeado, comprovar sua habilitação na formação  indicada no ato da inscrição, para o exercício no magistério do Ensino Fundamental.

		2. DO VENCIMENTO, DA CARGA HORÁRIA, DA TAXA DE INSCRIÇÃO E DA QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA.

CARGO	VENCIMENTO	CARGA HORÁRIA SEMANAL	TAXA DE INSCRIÇÃO	QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
Professor I - Ensino Religioso	R$1.370,41	16h	R$70,00	Licenciatura Plena que o habilite ao magistério NAS SÉRIES INICIAIS E FINAIS do Ensino Fundamental e o Credenciamento emitido pela Autoridade Religiosa competente

		2.1 será acrescido ao vencimento:

		§ bônus cultura (Lei nº 3.438/2002) R$ 109,25

		§ auxílio-transporte (Decreto nº 17.110/98) R$ 121,00

		§ benefício-alimentação (Decreto nº 35.098/2012) R$ 264,00

		3. Das vagas

		3.1   as vagas oferecidas têm como base o levantamento de Ensino Religioso, conforme publicação no D.O. Rio nº 238 de 29/02/2012.

CRE	CATOLICISMO		PROTESTANTE/ EVANGÉLICO		ESPIRITISMO	RELIGIÕES AFRO
	*R	**PD	R	**PD	*R	*R
1ª	3	1	2	1	1	1
2ª	3	1	2	1	1	1
3ª	3	1	2	1	1	1
4ª	5	1	4	1	1	1
5ª	4	1	2	1	1	1
6ª	3	1	2	1	1	1
7ª	4	1	2	1	1	1
8ª	3	1	3	1	1	1
9ª	3	1	2	1	1	1
10ª	4	1	4	1	1	1
TOTAL POR CREDO	45		35		10	10

		Legenda:

		*R = Vagas Regulares

		**D = Vagas para Portadores de Deficiência

		3.2 as vagas reservadas a portadores de deficiência, caso não preenchidas, serão revertidas para o quadro de vagas regulares.