Estabelece a Matriz Curricular para o Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências

		A Secretária Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e

		CONSIDERANDO que a Lei nº 9.394/96 atribui, em seu Art. 26, competência aos sistemas de ensino para estabelecer sua Matriz Curricular adequada às características regionais e locais, desde que preservada a base nacional comum;

		CONSIDERANDO que a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, no § 4º, Art. 2º, garante o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária dos profissionais do magistério para o desempenho das atividades de interação com os educandos;

		CONSIDERANDO que a Lei nº 5.225, de 5 de novembro de 2010, que institui o Turno Único na Rede Municipal de Ensino de implantação gradativa no prazo de 10 anos;

		CONSIDERANDO que a Resolução CNE/CEB nº 07, de 14 de dezembro de 2010, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos;

		CONSIDERANDO que as Orientações Curriculares definem as bases do trabalho pedagógico para toda a Rede Municipal de Ensino,

		RESOLVE:

		Art. 1º A jornada escolar dos alunos matriculados nas Unidades Escolares de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino obedecerá à seguinte carga horária diária:

		I - escolas de horário parcial:

		1. do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental: quatro horas e meia de trabalho escolar, incluindo recreio e refeição;

		2. do 6º ao 9º Ano do Ensino Fundamental: 5 (cinco) tempos de 50 (cinquenta) minutos de aula, mais 20 (vinte) minutos destinados a recreio e refeição.

		II - escolas de tempo integral:

		1. 7 (sete) horas e 20 (vinte) minutos de trabalho escolar, com um total de 35 (trinta e cinco) tempos de 50 (cinquenta) minutos de aula, incluindo refeições e recreio;

		2. As escolas de turno único oferecerão 1 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos de atividades de contraturno, após as 7 (sete) horas e 20 (vinte) minutos, incluindo, obrigatoriamente, o reforço escolar. O contraturno é opcional para os alunos.

		III -escolas com Educação de Jovens e Adultos – EJA: 4 (quatro) horas de trabalho escolar.

		IV- os Ginásios Experimentais terão carga horária de 8 (oito) horas diárias incluindo recreio, refeições, estudo dirigido e eletivas.

		Art. 2º O horário das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino será organizado de acordo com a Matriz Curricular constante do anexo desta Portaria.

		§ 1º As Escolas do Amanhã de Tempo Integral seguirão a Matriz Curricular das Escolas de Tempo Integral.

		§ 2º As turmas de tempo integral inseridas em escolas de tempo parcial seguirão a Matriz Curricular das Escolas de Tempo Integral.

		§ 3º O 6º Ano Experimental possui Matriz diferenciada do 6º ano regular, conforme Matriz constante no Anexo.

		§ 4º Inglês poderá ser oferecido no 8º e 9º ano do Ensino Fundamental, desde que todas as turmas do 1º ao 7º ano da Coordenadoria Regional já tenham sido atendidas.

		Art. 3º A Matriz Curricular deverá ser organizada, preferencialmente, agrupando-se, sempre que possível, 2 (dois) a 2 (dois) os tempos das áreas do conhecimento.

		Parágrafo único A junção de 3 (três) tempos consecutivos da mesma disciplina deve ser evitada.

		Art. 4º As Unidades Escolares funcionarão nos seguintes horários:

		I - escolas de horário parcial: no 1º turno – das 7h15 às 11h45; no 2º turno – das 12h45 às 17h15.

		II - escolas de tempo integral: das 7h30 às 16h30.

		III - escolas com Educação de Jovens e Adultos – EJA: das 18h às 22h.

		§ 1º A escola de tempo parcial poderá optar pelo horário do 1º turno das 7h30 às 12h e do 2º turno das 13h às 17h30, caso haja consenso entre toda a equipe docente.

		§ 2º A escola de tempo integral poderá optar pelo horário de 8h às 17h, caso haja consenso entre toda a equipe docente.

		Art. 5º A equipe gestora fará, semanalmente, uma Assembleia com todos os alunos da sua escola onde tratará de temas pertinentes ao Projeto Político Pedagógico, de outros assuntos referentes à Unidade Escolar, de aspectos da vida cidadã elencados nas Diretrizes Curriculares Nacionais e de outros temas propostos pelo Grêmio da escola, CRE e/ou Nível Central, garantindo a participação dos alunos na vida escolar.

		Parágrafo único Nas escolas de 1º segmento, a Assembleia terá duração de 1 (uma) hora.

		Art. 6º O horário extraclasse dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino será distribuído da seguinte forma:

		I - Professor II de 22 horas 30 minutos: 7 (sete) horas e 30 (trinta) minutos por semana;

		II – Professor II de 40 horas: 13 (treze) horas e 20 (vinte) minutos por semana;

		III – Professor I de 16 horas: 5 (cinco) horas e 20 (vinte) minutos por semana;

		IV – Professor I de 30 horas: 10 (dez) horas por semana;

		V – Professor I de 40 horas: 13 (treze) horas e 20 (vinte) minutos por semana.

		§ 1º O horário extraclasse se destina a Centro de Estudos, planejamento de aulas, organização do Diário de Classe, elaboração e correção de atividades avaliativas, formação continuada, descanso e refeições do professor, e outras atividades de caráter pedagógico.

		§ 2º A Unidade Escolar deverá organizar o horário extraclasse dos professores, garantindo, semanalmente, um horário coletivo para Centro de Estudos, organizado por grupos de um ou mais anos de escolaridade ou de uma mesma disciplina e acompanhado pelo(a) Coordenador(a) Pedagógico(a).

		Art. 7º Os casos omissos serão resolvidos pela E/SUBE/CED.

		Art. 8º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

		Rio de Janeiro, 02 de fevereiro de 2012.

		CLAUDIA COSTIN

		(*) Republicado por ter saído com incorreções

		ANEXO

		MATRIZES CURRICULARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

		I – ESCOLAS DE HORÁRIO PARCIAL

MATRIZ CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO PARCIAL

CASA DA ALFABETIZAÇÃO

DISCIPLINAS

1º Ano

2º Ano

3º Ano

Base Nacional

Língua Portuguesa

+

+

+

Matemática

+

+

+

Arte (Teatro ou Artes Visuais)

1

1

1

Educação Física

2

2

2

Parte Diversificada

Língua Estrangeira:

1

1

1

-       Inglês

Sala de Leitura

1

1

1

Estudo Dirigido

+

+

+

CARGA HORÁRIA SEMANAL

22:30

22:30

22:30

Reforço Escolar

(+)

(+)

(+)

Outros Compontentes

(+)

(+)

(+)

MATRIZ CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO PARCIAL

PRIMÁRIO

DISCIPLINAS

4º Ano

5º Ano

6º Exp

6º Ano

Base Nacional

Língua Portuguesa

+

+

+

6

Matemática

+

+

+

4

Ciências

+

+

+

3

Geografia

+

+

+

3

História

+

+

+

3

Arte:

-     Teatro

1

1

-

-

-     Artes Visuais

-     Música

-

-

2

2

Educação Física

2

2

2

2

Parte Diversificada

Língua Estrangeira:

1

1

2

2

-       Inglês

Sala de Leitura

1

1

-

-

Estudo Dirigido

+

+

+

+

CARGA HORÁRIA/TOTAL DE TEMPOS SEMANAL

22:30

22:30

22:30

25

Reforço Escolar

(+)

(+)

(+)

(+)

Outros Compontentes

(+)

(+)

(+)

(+)

MATRIZ CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO PARCIAL

GINÁSIO

DISCIPLINAS

7º Ano

8º Ano

9º Ano

Base Nacional

Língua Portuguesa

4

6

4

Matemática

6

4

6

Ciências

3

3

3

Geografia

3

3

3

História

3

3

3

Arte

2

2

2

Educação Física

2

2

2

Parte Diversificada

Língua Estrangeira:

-       Inglês

2

2

2

-       Francês

-

-       Espanhol

Estudo Dirigido

+

+

+

TOTAL DE TEMPOS SEMANAL

25

25

25

Reforço Escolar

(+)

(+)

(+)

Outros Compontentes

(+)

(+)

(+)

Legenda:  + = presença da disciplina para trabalho do professor da turma; (+) = disciplina que pode ser ministrada por professor, estagiário, oficineiro ou voluntário, além do horário da Matriz Curricular.

---

		II – ESCOLAS DO AMANHÃ DE TEMPO PARCIAL

MATRIZ CURRICULAR PARA AS ESCOLAS DO AMANHÃ DE TEMPO PARCIAL

CASA DA ALFABETIZAÇÃO

DISCIPLINAS

1º Ano

2º Ano

3º Ano

Base Nacional

Língua Portuguesa

+

+

+

Matemática

+

+

+

Arte (Teatro ou Artes Visuais)

1

1

1

Educação Física

2

2

2

Parte Diversificada

Língua Estrangeira:

1

1

1

-       Inglês

Sala de Leitura

1

1

1

Estudo Dirigido

+

+

+

CARGA HORÁRIA SEMANAL

22:30

22:30

22:30

Reforço Escolar

(+)

(+)

(+)

Outros Compontentes

(+)

(+)

(+)

MATRIZ CURRICULAR PARA AS ESCOLAS DO AMANHÃ DE TEMPO PARCIAL

PRIMÁRIO

DISCIPLINAS

4º Ano

5º Ano

6º Exp

6º Ano

Base Nacional

Língua Portuguesa

+

+

+

5

Matemática

+

+

+

4

Ciências

+

+

+

4

Geografia

+

+

+

3

História

+

+

+

3

Arte:

-     Teatro

1

1

-

-

-     Artes Visuais

-     Música

-

-

2

2

Educação Física

2

2

2

2

Parte Diversificada

Língua Estrangeira:

1

1

2

2

-       Inglês

Sala de Leitura

1

1

-

-

Estudo Dirigido

+

+

+

+

CARGA HORÁRIA/TOTAL DE TEMPOS SEMANAL

22:30

22:30

22:30

25

Reforço Escolar

(+)

(+)

(+)

(+)

Outros Compontentes

(+)

(+)

(+)

(+)

MATRIZ CURRICULAR PARA AS ESCOLAS DO AMANHÃ DE TEMPO PARCIAL

GINÁSIO

DISCIPLINAS

7º Ano

8º Ano

9º Ano

Base Nacional

Língua Portuguesa

4

6

4

Matemática

5

4

6

Ciências

4

3

3

Geografia

3

3

3

História

3

3

3

Arte

2

2

2

Educação Física

2

2

2

Parte Diversificada

Língua Estrangeira:

-       Inglês

2

2

2

-       Francês

-

-       Espanhol

Estudo Dirigido

+

+

+

TOTAL DE TEMPOS SEMANAL

25

25

25

Reforço Escolar

(+)

(+)

(+)

Outros Compontentes

(+)

(+)

(+)

Legenda:  + = presença da disciplina para trabalho do professor da turma; (+) = disciplina que pode ser ministrada por professor, estagiário, oficineiro ou voluntário, além do horário da Matriz Curricular.

---

		III – ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

MATRIZ CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL

CASA DA ALFABETIZAÇÃO

DISCIPLINAS

1º Ano

2º Ano

3º Ano

Base Nacional

Língua Portuguesa

+

+

+

Matemática

+

+

+

Arte (Teatro ou Artes Visuais)

2

2

2

Educação Física

3

3

3

Parte Diversificada

Língua Estrangeira:

1

1

1

-       Inglês

Sala de Leitura

1

1

1

Estudo Dirigido

+

+

+

TOTAL DE TEMPOS SEMANAL

35

35

35

Reforço Escolar

(+)

(+)

(+)

Outros Compontentes

(+)

(+)

(+)

MATRIZ CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL

PRIMÁRIO

DISCIPLINAS

4º Ano

5º Ano

6º Exp*

Base Nacional

Língua Portuguesa

+

+

+

Matemática

+

+

+

Ciências

+

+

+

Geografia

+

+

+

História

+

+

+

Arte:

-     Teatro

2

2

-

-     Artes Visuais

-     Música

-

-

2

Educação Física

3

3

3

Parte Diversificada

Língua Estrangeira:

1

1

2

-       Inglês

Sala de Leitura

1

1

-

Estudo Dirigido

+

+

+

Ensino Religioso

1

1

-

TOTAL DE TEMPOS SEMANAL

35

35

35

Reforço Escolar

(+)

(+)

(+)

Outros Compontentes

(+)

(+)

(+)

* O 6º Ano das Escolas de Tempo Integral que não for Experimental, seguirá a Matriz do 7º Ano.

MATRIZ CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL

GINÁSIO

DISCIPLINAS

7º Ano

8º Ano

9º Ano

Base Nacional

Língua Portuguesa

6

6

6

Matemática

6

6

6

Ciências

4

4

4

Geografia

3

3

3

História

3

3

3

Arte (Teatro ou Artes Visuais)

2

2

2

Educação Física

2

2

2

Parte Diversificada

Língua Estrangeira:

-       Inglês

2

2

2

-       Francês

-

-       Espanhol

Estudo Dirigido

3

3

3

Eletivas (2 tempos por Disciplina)

4

4

4

TOTAL DE TEMPOS SEMANAL

35

35

35

Reforço Escolar

(+)

(+)

(+)

Outros Compontentes

(+)

(+)

(+)

Legenda:  + = presença da disciplina para trabalho do professor da turma; (+) = disciplina que pode ser ministrada por professor, estagiário, oficineiro ou voluntário, além do horário da Matriz Curricular.