PROCEDIMENTOS PARA O FINAL DO ANO LETIVO DE 2012

Assunto: PROCEDIMENTOS PARA O FINAL DO ANO LETIVO DE 2012

Sr(a). Coordenador(a) de E/SUBE/CRE

Sr(a). Assessor(a) de Integração da E/SUBE/CRE

Sr(a). Gerente da E/SUBE/CRE/GED

Sr(a). Diretor(a) de Unidade Escolar

            Apresentamos os procedimentos a serem adotados ao final deste ano letivo, de modo a minimizar, ao máximo, erros de lançamento de dados e garantir a fidedignidade dos resultados da avaliação escolar e a confiabilidade dos documentos (Histórico Escolar e Boletim Escolar) entregues aos responsáveis e alunos.

1. CONSELHOS DE CLASSE:

a) 4º COC: 30 de novembro a 04 de dezembro.

- Neste COC, lançam-se, normalmente, a frequência e as notas dos alunos, e define-se sua situação final, lembrando que é o CONCEITO GLOBAL que aponta a aprovação do aluno ou seu encaminhamento à 2ª época.

OBS.: O 3º Ano NCM (código 86) continuará em aula normal até o 5º COC quando serão lançados conceito, notas e frequência.

- A atribuição do CONCEITO GLOBAL está estabelecida na Resolução SME nº 1123, de 24 de janeiro de 2011, em seus artigos 2º e 3º e respectivos parágrafos, e na Deliberação E/CME nº 19, de 17 de março de 2009, em seus artigos 2º (parágrafo único) e 3º. (Ver Anexo I e ler item 3 desta Circular.)

ATENÇÃO: Este anexo deve ser entregue aos professores até o dia do 4º COC, devendo ser analisado no início do 2º momento deste COC.

- Será encaminhado à 2ª época todo aluno que receber Conceito Global I no 4º COC, independentemente de sua frequência; no caso do 6º ao 9º Ano, o aluno fará 2ª época apenas nas disciplinas em que ficar com média final inferior a 5,0. Não há limite de disciplinas para ir à 2ª época.

ATENÇÃO: A escola deve ter muito cuidado ao divulgar os resultados deste COC aos alunos, para que nenhum aluno seja prejudicado em seu direito à 2ª época.

SUGESTÕES:

- Para diminuir a possibilidade de erros nos resultados deste COC, sugerimos que, conforme os professores entreguem suas médias do bimestre, estas já sejam lançadas no SCA/SGA, de forma que, emitindo-se o relatório próprio, já se tenham as médias dos alunos nas disciplinas no momento do 4º COC.

- As notas das provas bimestrais devem estar já inseridas no SCA, de forma a agilizar o fechamento do ano letivo no sistema.

- Realizar, sempre que possível, o COC no 1º dia previsto.

- Emitir o listão após o fechamento do 4º COC, para conferência.

b) 5º COC: 19 de dezembro.

- Neste COC, define-se a situação final dos alunos encaminhados à 2ª época: aprovação ou reprovação. Reafirmamos a importância de atenção aos critérios de atribuição desse conceito aos alunos.

- Neste COC, lançam-se: do 1º ao 5º Ano, a frequência, a média do professor na 2ª época e o Conceito Global; do 6º ao 9º Ano, a frequência, a média obtida na 2ª época na disciplina e o Conceito Global.

- Lembramos que, neste COC, se fecha a frequência de todos os alunos. Portanto, cuidado ao divulgar os resultados, pois poderá acontecer de um aluno, mesmo obtendo a média, ser retido por frequência.

- Ao divulgar os resultados finais, informar aos alunos e aos responsáveis do direito ao COC de RECURSOS, cujo prazo de solicitação vai até o dia 25 de janeiro de 2013.

- Fechado o 5º COC, inicia-se o processo de ENTURMAÇÃO dos alunos, ou seja, a indicação do ano de escolaridade ou projeto que cada um cursará em 2013. Este processo será quase todo automático, porém há algumas situações que deverão ser enturmadas manualmente (Ver, com atenção, o Quadro de Enturmação – Anexo II.).

SUGESTÕES:

- Tão logo os professores corrijam as provas da 2ª época, as notas devem ser inseridas no SCA/SGA.

- Divulgar aos responsáveis e alunos os resultados emitidos pelo SCA/SGA.

- Emitir listão da Situação Final, antes de fechar o 5º COC, para conferência.

2. LANÇAMENTO DOS PROJETOS ACELERAÇÃO 2, 2A E 3:

No 4º COC, serão lançadas, normalmente, as frequências das disciplinas Língua Estrangeira (2 tempos semanais), Educação Física (2 tempos semanais), CEST (1 tempo semanal), Matemática (10 tempos semanais), Ciências (5 tempos semanais) e Arte (5 tempos semanais). Serão lançadas notas apenas de Língua Estrangeira e de Educação Física, fechando-se as médias dessas disciplinas. Não haverá lançamento de Conceito Global no 4º COC.

No 5º COC serão lançadas as frequências das disciplinas Língua Estrangeira (2 tempos semanais), Educação Física (2 tempos semanais), CEST (1 tempo semanal), Matemática (10 tempos semanais), Ciências (5 tempos semanais) e Arte (5 tempos semanais), fazendo-se seu fechamento, e as notas de Matemática, Ciências e Arte. Poderá haver, devido ao NOA, alteração das notas de Português, História, Geografia, Língua Estrangeira e Educação Física. Haverá lançamento de Conceito Global, que definirá a aprovação ou não do aluno. Serão permitidas correções da frequência dos alunos. Fecha-se a situação final dos alunos destes projetos, neste COC.

OBS.: Estes projetos (Aceleração 2, 2A  e 3), assim como os demais projetos especiais (Realfabetização – todos – e Aceleração 1) têm aula normal até 18/12.

Para os projetos Realfabetização (todos) e Aceleração 1, no 4º COC, lança-se apenas sua frequência, mas não seu Conceito Global, e, no 5º COC, lançam-se sua frequência e seu conceito global, fechando-se sua situação final.

ATENÇÃO:

- Todo documento (boletim, declarações, histórico escolar e certificados) deve ser emitido diretamente do SCA/SGA, evitando-se erros de situação final do aluno.

- A escola, ao entrar em recesso, deverá ter concluído todo o processo de lançamento de dados do 4º e do 5º COCs, da enturmação e do remanejamento.

- IMPORTANTE: Tanto no SCA quanto no SGA, todos os COCs estarão abertos para correção de eventuais erros (frequência, notas e conceitos, inclusive da recuperação) percebidos ao final do ano letivo. Lembramos, porém, que qualquer alteração a ser feita nos COCs 1, 2 e 3 deve ser registrada em Ata, a ser feita no Livro de Atas dos COCs, a qual deve ser assinada pelos professores da turma, pelo Coordenador Pedagógico e pela Direção da UE.

3. ESCLARECIMENTOS SOBRE APROVAÇÃO/REPROVAÇÃO:

Aluno com Conceito I, independentemente do número de disciplinas em que obteve média anual inferior a 5,0, vai para a 2ª época, claro que apenas nessas disciplinas que tanto podem ser 3, 4 ou até 8. Ressaltamos a importância da discussão, no COC, sobre a atribuição do Conceito Global do 4º COC que é o Conceito Global final do ano letivo, para não haver situações complicadas, como, por exemplo: o aluno que obteve média inferior a 5,0 em apenas 1 disciplina ficar conceituado com I. Esta decisão tem de ser consciente e deve levar em consideração o crescimento desse aluno durante o ano e se ele não tem realmente condições de prosseguir seus estudos no Ano de escolaridade seguinte, apesar da média dessa disciplina.

Aluno conceituado com R no 4º COC está aprovado, independentemente da média das disciplinas e não faz 2ª época! O fato de o aluno ter média inferior a 5,0 numa ou até em mais disciplinas não impede a aprovação desse aluno. Há critérios para a atribuição do Conceito Global (ver Resolução SME nº 1123 e Deliberação CME nº 19) que deve ver o aluno em sua totalidade e não como se fosse composto por "gavetas" independentes entre si. Deve-se pesar bem cada situação, antes de definir a aprovação ou reprovação de um aluno. É um ano de vida e de estudo que está em jogo. Vejam este exemplo hipotético: um aluno obteve média inferior a 5 nas 8 disciplinas, sendo que sua menor média foi 4,7. Qual deve ser o resultado final: aprovado ou reprovado? É preciso pesar bem os critérios de atribuição do Conceito Global, verificando, principalmente, se esse aluno, por tudo o que demonstrou durante o ano letivo (e aqui o Registro sobre o Aluno é fundamental), tem ou não tem condições de prosseguir seus estudos no próximo Ano de escolaridade. Frisando: esta decisão que é coletiva tem de ser consciente e deve levar em consideração o crescimento desse aluno durante o ano. A pergunta básica neste momento é: o aluno demonstrou potencialidades para prosseguir seus estudos no Ano de escolaridade seguinte, apesar da média dessa(s) disciplina(s)?

4. ENVIO DOS ARQUIVOS DOS COCS FINAIS: 21 de dezembro.

Para a organização dos sistemas SCA e SGA em 2013, é importante ter à mão a Portaria E/SUBE/CED nº 10, de 09 de outubro de 2012.

5. SOLICITAÇÃO:

            Solicitamos ciência desta Circular a toda a comunidade escolar